Os métodos de financiamento estudantil como o FIES são suficientes no Brasil?

O Brasil é um grande país em desenvolvimento com taxas de participação crescentes, mas ainda baixas, no ensino superior. A expansão do acesso e da conclusão ao ritmo necessário para atingir os objetivos enunciados no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (NEP) de adicionar 50% mais inscrições até 2024 aos números registrados em 2014 (com 40% da meta de crescimento a ser atendida pelo setor público), envolve vários desafios.

Uma delas é como financiar tal expansão, especialmente considerando as restrições adicionais impostas ao orçamento do governo pela recessão brasileira 2014-16. Uma reforma politicamente sensível, nomeadamente a introdução de propinas no sector público, atualmente na sua maioria gratuito, surge frequentemente no debate, mas enfrenta uma oposição feroz por parte de grupos politicamente organizados.

Paralelamente, as elevadas taxas de incumprimento e as restrições fiscais têm posto em causa os empréstimos e os bursários administrados pelo governo, que há muito subsidiam a expansão do sector privado.



FIES e métodos de financiamento estudantil 


Na sequência da recente recessão económica, registaram-se grandes alterações no fundo de financiamento de estudantes (FIES), o grande sistema de empréstimos a estudantes destinado a financiar o pagamento de taxas em instituições de ensino superior privadas (instituições de ensino superior).

Quem faz a inscrição pelo site, como demonstrado no tutorial em fies2020.online pode obter de 50% a 100% da mensalidade financiada com direito a pagar em até 12 meses depois de formado com juros muito menores do que as taxas convencionais de financiamento e empréstimos dos bancos.

O FIES  tinham sido historicamente um empréstimo convencional de reembolso baseado no tempo( TBRL), ou seja, desde a sua introdução em 1999 até 2017, seguiram um reembolso de empréstimo a prazo fixo, independentemente da capacidade de pagamento do devedor. A partir de 2018, os devedores existentes podem migrar para um plano baseado em renda. Para os novos mutuários, o plano baseado na renda é a única opção disponível.

Os métodos de financiamento também foram estendidas aos estudantes que estudam nas poucas instituições de Ensino Superior públicas do Brasil que estão autorizadas a cobrar propinas.1 se bem implementado, as novas Sie contingentes de renda poderiam ajudar a resolver dois problemas que poderiam surgir no cumprimento do ambicioso plano de expansão do governo: a necessidade de recursos adicionais para instituições de Ensino Superior públicas, que são atualmente livres de encargos, e a necessidade de tornar os empréstimos estudantis sustentáveis no Brasil (para os mutuários e para o governo).

Em segundo lugar, utiliza essas mesmas simulações para examinar a viabilidade de diferentes alternativas de empréstimo estudantil contingentes de renda para o sistema de financiamento de estudantes do ensino superior no Brasil e compara tanto as implicações de custo para os contribuintes quanto as implicações de distribuição para a coorte de mutuários.

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